Prezado Carlos, td blz?
Primeiramente quero parabenizá-lo pela iniciativa de montar e administrar o Blog ANM JÁ. Isso é muito importante para saciar a sede por informações sobre esses temas que estão angustiando a todos nós Servidores do DNPM.
A título de colaboração no fornecimento dessas informações, segue breve relato de reunião ocorrida nesta data, na Superintendência/DNPM/RJ, entre os servidores do DNPM e o Presidente do Sinagências.
Por iniciativa dos Servidores do DNPM RJ, o Presidente do Sinagências, Sr. João Maria, foi convidado a participar de uma reunião a fim te tratar dos assuntos URGENTES do órgão: Progressão e Promoção e Agência Reguladora, aproveitando que este cumpria agenda externa de reuniões com as Agências Reguladoras no Estado do Rio de Janeiro, conforme informado no site do Sindicato.
Resumidamente, em relação ao tema Progressão e Promoção, foi dito que tanto o Sinagencias quanto ANSDNPM e CONDSEF participaram do texto da Minuta do Decreto. Que não existe um motivo para ainda não ter sido publicado. Com isso, foi acertada a seguinte programação:
· Será agendada uma reunião, para o dia 11/10, entre o Sinagencias e Sr. Duvanier, Secretário de Recursos Humanos do MPOG;
· Será feita uma convocatória de assembléia, para o dia 14/10, a fim de decidir as ações a serem tomadas conforme resultado da reunião acima.
Em relação ao tema Agência Reguladora, foi dito que não existe nenhuma atitude prévia a ser tomada pelos servidores do DNPM, antes do envio do PL ao Congresso. Não tem motivo para GREVE. Quem decide sobre a criação ou não de Órgãos Públicos Federais é o Executivo. O que nos cabe é esperar a divulgação e envio desta proposta para opinarmos quando da sua tramitação no Legislativo.
O Presidente do Sinagências está confiante no envio do PL ainda este ano, visto o andamento das negociações entre Casa Civil, MPOG, MME e DNPM, que já chegaram a vários pontos de comum acordo. Levantou ainda a possibilidade desta transformação em Agência Reguladora vir por Medida Provisória.
A conclusão que chegamos aqui na Superintendência é que a data limite para uma posição do Governo, quanto ao Decreto de Progressão e Promoção, é até 14/10/2011. Após essa data, tanto SINAGENCIAS quanto ANSDNPM partirão para medidas mais rigorosas de pressão, podendo chegar a GREVE.
Bom, resumidamente é isso. Nosso momento é agora. Estamos estagnados a mais de 5 anos. Não podemos esperar mais.
Sozinhos não conseguimos nada. Precisamos da ANSDNPM e SINAGENCIAS que são nossos legítimos representantes. Ao invés de enfraquecê-los com críticas depreciativas, vamos participar no que está ao nosso alcance.
Abraço a todos
Eduardo Alvaro P. de Freitas Neto
Especialista em Recursos Minerais - Economista
DIPAR Superintendência/DNPM/RJ
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