Confirmado! Lobão em reunião afirma que o projeto já está na Casa Civil.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, recebeu na terça-feira, (26/04) integrantes da bancada de parlamentares de Minas Gerais na Câmara dos Deputados. O encontro, contou com a participação do diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa e de Deputados Federais de Minas Gerais.

Segundo o deputado Leonardo Quintão, o objetivo da reunião foi agradecer ao ministro pela nomeação de Sérgio Dâmaso que, de acordo com o parlamentar,   desenvolveu um excelente trabalho na superintendência do DNPM em Minas Gerais, além de  discutir prioridades da nova gestão da Autarquia.

“Nós encaminharemos em breve ao ministro Lobão algumas linhas de políticas públicas que queremos aprovar no Congresso Nacional com apoio ao Governo Federal. Acho importante a parceria do Ministério com o Legislativo, para que o crescimento do país acelere mais com as decisões acertadas. A escolha de Dâmaso faz parte desse acerto do governo”, afirmou Quintão.

Durante o encontro, Lobão explicou aos parlamentares o andamento das propostas do governo que trata do novo marco regulatório para o setor mineral, que se encontra na Casa Civil da Presidência da República.  O ministro ressaltou que a proposta prevê a criação do Conselho de Política Mineral, que será um órgão vinculado à Presidência da República, para definir políticas e ações do governo para o setor mineral, e contará com o prestigio de ter a participação de mais de dez ministérios e de ser um órgão transversal na formulação de políticas para o setor mineral. Lobão também falou sobre a importância de se criar uma agência reguladora que irá substituir o DNPM.

Segundo Dâmaso, o encontro foi importante  porque aproxima ainda mais o ministro Edison Lobão da bancada de parlamentares de Minas Gerais. “Os parlamentares mineiros terão papel importante na discussão tanto do novo marco regulatório, quanto na transformação do DNPM numa agência reguladora”, analisou Dâmaso.

Fonte: Intranet