Departamento nacional de mineração troca sua diretoria

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

As negociações sobre a dívida da Vale em royalties da mineração, estimada em R$ 5 bilhões pelo governo, terá novos atores. Além da substituição do presidente da mineradora, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) troca seu comando.

O atual diretor, Miguel Nery, pediu sua exoneração nesta sexta-feira. Vai assumir posto no Ministério do Desenvolvimento, a convite do ministro Fernando Pimentel. Entra no lugar o peemedebista Sérgio Dâmaso, superintentende da diretoria em Minas Gerais.

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, já aprovou a escolha de Dâmaso, nomeação reivindicada pelo PMDB.

O DNPM, que é responsável pela fiscalização da cobrança de royalties, cobra da Vale uma dívida de R$ 900 milhões pela exploração de minério no Pará e cerca de R$ 3 bilhões pela mineração em Minas Gerais.

A mineradora não concorda com o valor e tenta negociar com o Departamento. Em março, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) chegou a dizer que Vale aceita pagar quase R$ 5 bilhões em royalties da mineração, à vista, caso o governo a convença de que deve essa quantia.

FUNÇÃO

O departamento, que está subordinado ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela gestão dos bens minerais no país.

Tem a competência de promover o planejamento do setor, fiscalizar as atividades de mineração, dar autorização para pesquisa e outorga de lavra, fazer a cobrança e fiscalizar o pagamento de taxas, entre outras funções.