Prezados Colegas do DNPM,
Nos últimos 8 anos, esta nossa Autarquia passou por um intenso processo de mudanças. Em 2003, para fins de resgate institucional e com o integral apoio da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, partimos da premissa que deveríamos trabalhar em três pilares, e assim arrumar a casa: a Modernização da Gestão, a Modernização Tecnológica e a Valorização Institucional e Funcional.
Desta forma, na modernização da gestão, conseguimos a criação de mais de 200 cargos, de direção e funções comissionadas, dotando esta instituição de uma Estrutura Regimental com um novo patamar de gerência profissional. O Regimento Interno (RI) elaborado nesta gestão está pronto para aprovação pelo Senhor Ministro de Minas e Energia. Com a publicação do RI, a Estrutura Regimental fica totalmente implantada. Todas as áreas técnicas (Outorga, Fiscalização, Desenvolvimento/Economia Mineral e Arrecadação) e a área admistrativa foram, de alguma forma, reorganizadas e tiveram seus macro-processos redesenhados. Os orçamentos de custeio e investimento do DNPM foram ampliados, trazendo condições operacionais bem mais eficazes. Veículos e equipamentos foram adquiridos. Diversas Superintendências tiveram suas sedes reformadas ou mudadas para novos imóveis, propiciando melhores condições de trabalho. A Autarquia, que em 2002 teve 45 ressalvas em suas contas pela CGU e TCU, pela primeira vez na história obteve aprovação plena, sem qualquer ressalva em seu Relatório de Gestão - Exercício 2009. Elaboramos e aprovamos o Plano de Capacitação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).
Já em 2003, implantamos um vigoroso projeto de modernização tecnológica, com a criação da rede corporativa, promovendo o desenvolvimento de cerca de cem sistemas computacionais, para usos interno e externo, todos visando um melhor atendimento dos nossos serviços ao público usuário. O alicerce está preparado para se implantar a Gestão Eletrônica de Documentos (GED) nos nossos processos de direitos minerários.
Na valorização institucional e funcional, obtivemos a aprovação do Plano de Carreiras, em 2004, permitindo a realização de concursos públicos (2006 e 2010). Esses concursos trouxeram cerca de 600 novos colegas, que vieram a se juntar aos 800 já existentes, oxigenando a Autarquia com mais profissionais qualificados. Posteriormente, obtivemos três revisões salariais, elevando a nossa remuneração a valores acima do mercado de trabalho.
Neste início do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, o Ministro Fernando Pimentel, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC, ao tomar conhecimento do trabalho realizado nesta nossa gestão no DNPM, convidou-me para compor a equipe daquela pasta e assumir uma nova tarefa de governo: contribuir para o desenvolvimento industrial do país em outro cargo de relevância pública.
Com a sensação do dever cumprido pelo trabalho realizado no DNPM, informo a todos, que aceitei a mais este desafio e estou assumindo uma nova função na estrutura do governo federal, numa instituição vinculada ao MDIC. Oportunamente, informarei o meu novo endereço profissional e telefones de contato.
Quero, assim, agradecer aos dirigentes que comigo atuaram e a todo corpo funcional desta Autarquia por sua dedicação durante esses anos de nossa gestão, demonstrando todo o seu empenho para que, a cada dia, o DNPM seja reconhecido pela sociedade como uma instituição de excelência na gestão dos recursos minerais do Brasil.
Com esta casa agora estruturada, o governo terá melhores condições para criar a Agência Reguladora de Mineração. Para o bem desta Autarquia, desejo ao novo Diretor-Geral, uma gestão profícua e de realizações.
Um forte abraço.
Miguel Antonio Cedraz Nery
Diretor-Geral
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