Dilma promete enviar ao Congresso marco regulatório da mineração

RAPHAEL VELEDA
ENVIADO ESPECIAL A OURO PRETO
DE SÃO PAULO

Atualizado às 15h55.

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quinta-feira enviar ao Congresso um novo marco regulatório da mineração.

Estados e municípios produtores de minério pedem o marco ao governo federal para aumentar o repasse de royalties da exploração.

"Não é justo, nem tão pouco contribui para o desenvolvimento do Brasil, que os recursos minerais sejam daqui tirados e não haja a devida compensação", afirmou a presidente, em discurso durante evento em Ouro Preto (MG).

	Dilma particiou de homenagem a Tiradantes em Ouro Preto (MG), em evento organizado por Anastasia

Segundo ela, "essa compensação é condição para que nossas reservas naturais tenham um sentido que não se concentrem na mão de poucos, mas que se difundam por toda a sociedade".

Hoje, ela participou de uma homenagem a Tiradentes, em evento organizado pelo governo de Minas.

O governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) entregou a ela a Medalha da Inconfidência.

O tucano insistiu na questão da mineração quando visitou Dilma no Palácio do Planalto, em janeiro, e nas outras duas visitas oficiais da presidente ao Estado.

Ele também tratou do assunto no seu discurso de hoje. Segundo ele, a questão é prioridade de Minas.

"O minério de ferro, esteio fundamental do desenvolvimento econômico mundial, vem sendo retirado de nosso solo com pouca ou quase nenhuma retribuição, a título de compensação. Mesmo o principal tributo estadual, o ICMS, não incide quando este produto é exportado. Além de não agregar valor no Estado, não gera o tributo típico da circulação da riqueza", afirmou o mineiro.

Durante o seu discurso, Dilma citou frase do presidente Tancredo Neves [1910-1985], avô do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

"Enquanto houver neste país um só homem sem trabalho, sem pão, sem teto e sem letras, toda prosperidade será falsa", disse a presidente.

PROMESSA DE CAMPANHA

O governo Lula tentou negociar um marco regulatório para o setor, mas as propostas de aumento dos royalties foram descartadas diante de um lobby agressivo das mineradoras.

As empresas afirmaram que perderiam competitividade e isso teria impacto negativo nas exportações brasileiras.

O marco regulatório também foi uma das promessas de campanha de Dilma.

Reportagem da Folha publicada em janeiro informou que governo está preocupado com o avanço estrangeiro sobre as jazidas minerais nacionais.

A proposta do governo não deverá tentar eliminar o investimento externo. Mas, vai pretender limitar o avanço da China na extração de minério de ferro, principal commodity importada pelo país asiático.

A futura legislação deve prever a adoção de contratos em que o governo poderá impor metas de abastecimento ao mercado interno e restrições ao perfil societário do investidor.

Hoje não existem restrições para explorar as jazidas nacionais, assim como não há um contrato entre o governo e o investidor estipulando metas, punições ou qualquer outra obrigação. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/905698-dilma-promete-enviar-ao-congresso-marco-regulatorio-da-mineracao.shtml