O Brasil poderá criar a Agência Reguladora Territorial Rural para fiscalizar, controlar e autorizar a venda de imóveis agrários no país. Isso, claro, se deslanchar um projeto de autoria de Jayme Campos aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado.
A proposta tem como principal preocupação as compras de terras por estrangeiros, sobretudo na região amazônica. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, e precisará também do crivo da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial.
Por Lauro JardimA proposta tem como principal preocupação as compras de terras por estrangeiros, sobretudo na região amazônica. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, e precisará também do crivo da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial.
Bem que essa nota poderia ser sobre o DNPM.
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